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Gerson Rodrigues Amaral

São José dos Campos (SP)

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 12 anos

Andamento do Processo n. 0041661-05.2012.8.26.0562/01 do dia 28/01/2015 do DJSP

Processo 0041661-05.2012.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - J P S Comércio e Serviços Ltda Me -Telefônica Brasil S/A - Retirar guia de levantamento, expedida as fls. 161, no prazo...

Definição · há 17 anos

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Contravenção penal, referente à pessoa, consistente em molestar fisicamente alguém. Distingue-se do crime de lesão corporal porque não provoca ofensa à integridade física ou à saúde da vítima....

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 31 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX DF

RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DE UMA DAS PARTES. REVELIA DECORRENTE DA FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. FICTA CONFESSIO. CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. HONORÁRIOS ADVO...

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